Para que os produtos ou serviços de sua empresa sejam entregues aos seus clientes, é necessário ter funcionários para executarem os processos dentro da empresa. Por isso, gestores de recursos humanos e financeiros precisam saber qual contrato de trabalho é indicado para cada tipo de atividade exercida.
Com a Reforma Trabalhista de 2017, surgiram diversos modelos de contrato de trabalho para que as empresas reduzam seus custos, tenham mais produtividade e garantam a qualidade dos produtos ou serviços.
Assim, continue a leitura para conhecer as modalidades e quais se encaixam dentro da sua organização.
Saiba a importância de acertar na escolha do tipo de contrato de trabalho
O processo de contratação de colaboradores impacta os custos da folha de pagamento, pois atinge o fluxo de caixa e o capital de giro da empresa. Esse fato é importante porque a carga tributária gerada em cima dos funcionários é alta, chegando a 65% sobre o salário deles.
Dessa forma, as empresas buscam outros modelos de contratação, além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No entanto, muitas empresas têm optado pela contratação de pessoas jurídicas ou autônomas evitando os encargos trabalhistas. Isso não é recomendado por ser uma prática ilegal e, ainda, pode ocasionar processo judicial devido ao vínculo empregatício. Por isso, deve-se avaliar o modelo de contrato de trabalho ideal para cada cargo e caso.
Conheça os tipos de contrato de trabalho existentes no Brasil
Estágio
O estágio não está definido na CLT, mas é uma das formas de os estudantes praticarem os conhecimentos adquiridos no mercado de trabalho, por meio da Lei do Estágio Nº 11.788. É preciso estudar para ser contratado nessa modalidade. Tanto o aluno quanto o empregador assinam um termo de compromisso definindo a atuação do profissional.
Terceirizado
Você pode contratar uma empresa terceirizada para executar os serviços necessários para a sua organização, porém, de acordo com a Reforma Trabalhista, a responsabilidade dos direitos dos empregados é dela e não da empresa que a está contratando.
A vantagem desse modelo é que são reduzidos os custos da mão de obra, os encargos trabalhistas e os previdenciários. Isso diminui o desemprego e melhora a capacidade de produção da empresa. Porém, fique atento à qualidade do trabalho final.
Os funcionários, suas despesas e os materiais ficam a cargo da prestadora de serviço. Sua empresa terá apenas que pagar pelos valores dos serviços e recebê-los.
Temporário
O contrato de trabalho temporário tem duração de, no máximo, três meses para atender a um serviço especial, como licenças médicas, cadastramento de clientes etc. Para praticar esse modelo, é importante registrar o funcionário, e a organização deve ser cadastrada no Ministério do Trabalho e Emprego.
CLT
Sinônimo de carteira assinada, a CLT determina na legislação trabalhista a relação do vínculo empregatício, ou seja, o pagamento dos impostos e contribuições, sendo eles o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), o vale-refeição ou alimentação, o vale-transporte, o 13º salário e as férias. Essa é a forma certa de contratar funcionários fixos. Caso não seja seguida, a organização pode ser multada e ter que pagar indenizações.
Home office
O home office é um contrato de prestação de serviços que pode ser feito por computador ou smartphone. Os direitos e deveres trabalhistas são iguais aos de pessoa física, de modo que a estrutura e as despesas são pagas pelo empregador, inclusive, as horas extras e o descanso semanal. A diferença que ele é feito fora da empresa e tudo é detalhado no contrato.
Intermitente
Criado na Reforma Trabalhista, o trabalho intermitente permite que o colaborador seja pago de acordo com as horas trabalhadas. Não há um tempo mínimo de jornada semanal. Porém, a remuneração precisa ser igual ou superior àquela do profissional que faz a mesma função dentro da empresa e descrita no contrato. Outro detalhe é que esse trabalhador pode prestar serviços a outras organizações.
Resumindo, é importante realizar o planejamento e estruturar o processo de recrutamento para fazer o contrato de trabalho de forma que atraia os melhores talentos para a organização. Dessa forma, avalie o que a função exige e como poderá ser realizada pelo profissional.
O nosso post foi útil? Então, além do contrato, confira nosso outro artigo e fique também por dentro do tempo de contratação ideal para cada situação.
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